13/09/2024 15:45

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
05/08/2024 20:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034878-38.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: KATIA REGINA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 373
04/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/04/2024 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/04/2024 08:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 09:56

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:00

Alterado o assunto processual
05/01/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:18

Determinada a citação
24/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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