TJSC - 8000478-84.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48799172820240829130305
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29/08/2024 12:51
Transitado em Julgado
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 13:48
Juntado - Ofício
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2024 15:23
Juntado - Ofício
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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16/07/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000478-84.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: DANIEL DOUGLAS DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
28/06/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102
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27/06/2024 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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27/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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24/06/2024 16:44
Vista ao MP
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24/06/2024 10:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0203)
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22/06/2024 14:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP
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21/06/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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21/06/2024 09:59
Juntada de Certidão
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20/06/2024 14:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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19/06/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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