TJSC - 5002849-33.2019.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

CNPJ: 76.492.701/0001-57

MK BR S.A

CNPJ: 07.666.567/0001-40

Advogados

FABIO KUNZ DA SILVEIRA

CPF *77.***.*85-49

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

CAROLINA GABRIELA FOGACA VICARI EYNG

CPF *45.***.*33-30

OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN

OAB: 001203/SC

CPF *07.***.*13-04

LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA

OAB: 010061/PR

CPF *30.***.*72-00

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS

OAB: 045295/PR

CPF *04.***.*26-33

ALFREDO JOSE FAIAD PILUSKI

CPF *30.***.*86-91

MAURO LUCIANO HAUSCHILD

OAB: 056929/RS

CPF *38.***.*57-49

ALEXANDRE SANTOS RAMOS

OAB: 060939/DF

CPF *59.***.*42-30

PAULO SERGIO IVANOSKI

OAB: 012907/PR

CPF *20.***.*01-00

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

OAB: 086745/RS

CPF *17.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A): MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB RS056929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 31/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/05/2025 18:42

    Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 13/05/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 13/05/2025 17:51

    Despacho

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A): MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB RS056929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 08/05/2025 14:22

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 08/05/2025 11:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/05/2025 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 25/04/2025 18:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 24/04/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 48

  • 03/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> DRI

  • 13/03/2025 21:01

    Despacho

  • 13/03/2025 01:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> GCOM0103

  • 13/03/2025 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0202

  • 07/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 07/02/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 17:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCOM0204 -> GCOM0202

  • 06/12/2024 16:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCOM0204 -> GCOM0202

  • 04/12/2024 12:05

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os autos n. 5002849-33.2019.8.24.0038 serão julgados nos termos do art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des.

    Getúlio Corrêa, Des.

    Stephan K.

    Radloff, Des.

    Robson Luz Varella, Des.

    João Marcos Buch e Des.

    Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A): MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB RS056929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 14/11/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 13/11/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/11/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 127

  • 13/11/2024 13:17

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A): MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB RS056929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente

  • 24/10/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/10/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 10:00</b><br>Sequencial: 105

  • 17/09/2024 14:18

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCOM0204 -> GCOM0202

  • 10/09/2024 15:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/09/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 22/08/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/08/2024 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b><br>Sequencial: 92

  • 12/08/2024 11:40

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002849-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) APELANTE: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 25/07/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/07/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 12/07/2024 12:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0204)

  • 12/07/2024 12:16

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 12/07/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 11/07/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 14:52

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 11/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 174 do processo originário (06/06/2024). Parte: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA Guia: 8066295 Situação: Baixado.

  • 11/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 162 do processo originário (30/04/2024). Parte: MK BR S.A Guia: 7800317 Situação: Baixado.

  • 11/07/2024 14:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

VOTO-VISTA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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