TJSC - 0900650-90.2017.8.24.0031

01/07/2025 18:04

Conclusos para despacho

01/07/2025 17:08

Juntado(a)

01/07/2025 17:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09006509020178240031/TJSC

26/06/2025 14:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IDLCR -> TJSC

25/06/2025 18:54

Decisão interlocutória

24/06/2025 11:35

Conclusos para despacho

23/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2025 18:30

Juntado(a)

04/06/2025 18:19

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09006509020178240031/TJSC

17/02/2025 18:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IDLCR -> TJSC

30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 10:34

Juntada de Petição

11/07/2024 10:34

Juntada de Petição

28/05/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Crime contra a administração ambiental - Para: Fato Atípico

12/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 18:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09006509020178240031

07/02/2023 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09006509020178240031/TJSC

24/01/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09006509020178240031/TJSC

03/05/2022 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDLCR -> TJSC

03/05/2022 14:55

Alterado o assunto processual - De: Poluição - Para: Crime contra a administração ambiental

10/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/12/2021 05:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 02/12/2021

09/12/2021 05:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 02/12/2021

02/03/2021 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

02/03/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

02/03/2021 13:46

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

02/03/2021 13:45

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

19/02/2021 14:22

Juntada de Petição

18/02/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/02/2021 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/02/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 11:32

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

25/01/2021 14:51

Juntada de Petição

25/01/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta

25/01/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

15/01/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/01/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/01/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/01/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021 18:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/08/2020 10:48

Juntada de Petição

07/08/2020 10:48

Juntada de Petição

05/08/2020 12:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/08/2020 12:22

Juntada de documento

05/08/2020 12:22

Juntada de documento

07/08/2019 14:51

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/08/2019 14:45

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/08/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

07/08/2019 14:33

Juntada de carta precatória

25/07/2019 14:59

Conclusos para sentença

24/07/2019 12:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIDL.19.10015422-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/07/2019 12:04

19/07/2019 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

17/07/2019 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Considerando os termos da petição de pág. 864, fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB 14826/SC)

17/07/2019 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando os termos da petição de pág. 864, fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

10/07/2019 21:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.20007809-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/07/2019 20:56

10/07/2019 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.10013821-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2019 14:42

05/07/2019 17:54

Juntada

29/06/2019 12:24

Juntada de Ofício

28/06/2019 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019 17:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para o Ministério Público apresentar alegações finais.

25/06/2019 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.10012413-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2019 13:23

24/06/2019 13:41

Mero expediente - SAJ - Pendente o cumprimento da precatória expedida à Blumenau, cujo prazo de cumprimento já decorreu, razão pela qual não se deu por suspensa a instrução e julgamento, nos termos do art. 222, § 2º, do CPP. Em seguida foi final interroga

18/06/2019 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

17/06/2019 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2019 Teor do ato: Considerando a juntada de documentos (págs. 385-852), fica a defesa dos acusados intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB

17/06/2019 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a juntada de documentos (págs. 385-852), fica a defesa dos acusados intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/06/2019 15:27

Juntada

14/06/2019 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.19.20006742-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 16:31

14/06/2019 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.19.20006742-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 16:31

14/06/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.20006742-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 16:31

14/06/2019 16:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019 16:14

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público quanto ao teor do despacho de pág. 381.

14/06/2019 16:10

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho: DEFIRO o pedido formulado pela defesa às p. 296-297, a fim de que a documentação requerida seja integralmente juntada aos autos. Intime-se o Ministério Público, a fim de que providencie a juntada dos documento

12/06/2019 14:47

Conclusos para despacho

11/06/2019 15:11

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/06/2019 15:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

11/06/2019 15:06

Juntada de carta precatória

10/06/2019 16:09

Juntada de Ofício

31/05/2019 20:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2019 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.20006130-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2019 16:46

30/05/2019 01:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/05/2019 17:10

Juntada de Ofício

21/05/2019 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca dos documentos de fl.296 a 354.

20/05/2019 14:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIDL.19.10009667-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2019 14:32

21/03/2019 18:20

Mero expediente - SAJ - "Vistos, etc. No que tange ao pedido formulado pela defesa, às pp. 240-241, o mesmo deve ser indeferido. Com efeito, a Defesa apresentou o laudo formulado pelo seu assistente técnico às pp. 266-293, firmando os pontos que aquele pr

18/03/2019 17:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/06/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

13/03/2019 10:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WIDL.19.10005015-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/03/2019 10:38

25/02/2019 13:26

Juntada de Ofício

05/02/2019 15:20

documento digitalizado

05/02/2019 15:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2019 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/12/2018 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10023960-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2018 11:52

05/12/2018 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/009462-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau

05/12/2018 13:29

Juntada de Ofício

05/12/2018 13:10

Certidão emitida - Genérico

13/11/2018 15:30

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho: Esclareço que a pertinência ou não da diligência requerida às p. 240-241 será analisada no momento da realização da audiência designada às p. 192-199.

13/11/2018 14:21

Redesignada audiência - Pela Defesa foi requerido prazo para apresentação de novo endereço da testemunha Dalila Gramkow Portela, o que foi deferido, estipulando-se o prazo de 5 dias para apresentação. Pela MM. Juíza foi redesignado o ato para o dia 18 de

12/11/2018 15:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/03/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

12/11/2018 14:21

documento digitalizado

12/11/2018 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2018 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/11/2018 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/008603-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau

09/11/2018 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.20009504-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2018 14:58

09/11/2018 11:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/11/2018 15:41

Conclusos para despacho

07/11/2018 10:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2018 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/11/2018 12:10

documento digitalizado

05/11/2018 12:10

documento digitalizado

31/10/2018 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10020216-8 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2018 13:59

30/10/2018 19:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2018 19:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

30/10/2018 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2018 19:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/10/2018 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2018 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/10/2018 11:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018 11:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2018 10:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018 10:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2018 10:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018 10:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/10/2018 18:54

Juntada de documento

26/09/2018 16:59

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

26/09/2018 14:50

documento digitalizado

26/09/2018 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2018 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/09/2018 13:06

Juntada de documento

21/09/2018 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

21/09/2018 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

21/09/2018 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006973-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau

20/09/2018 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006981-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

20/09/2018 13:36

Juntada

19/09/2018 17:11

Juntada de documento

19/09/2018 17:03

Juntada

19/09/2018 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006949-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2018 Local: Oficial de justiça - Everson Salvador

19/09/2018 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006954-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

19/09/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006948-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2018 Local: Oficial de justiça - Everson Salvador

19/09/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/006956-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Koth

19/09/2018 16:22

Certidão emitida - Genérico

19/09/2018 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: 3. Nego o pedido de medida cautelar formulado pelo MPSC às p. 5-12, haja vista a ausência de risco atual (contemporaneidade), conforme fundamentado no item 1, acima.4. Recebo a

19/09/2018 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas acerca da expedição de carta(s) precatória(s) para a inquirição de testemunha(s). Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB 148

19/09/2018 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018 15:16

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, diante da decisão de págs. 192 a 199, bem como o ato ordinatório de p. 203.

19/09/2018 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas acerca da expedição de carta(s) precatória(s) para a inquirição de testemunha(s).

19/09/2018 14:10

Juntada de documento

28/08/2018 17:11

Expedida carta precatória - Inquiritória

27/08/2018 13:03

Juntada de Denúncia

09/08/2018 15:48

Designada Audiência - 3. Nego o pedido de medida cautelar formulado pelo MPSC às p. 5-12, haja vista a ausência de risco atual (contemporaneidade), conforme fundamentado no item 1, acima.4. Recebo a resposta à acusação, bem como o rol de testemunhas.5. Re

08/08/2018 18:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

16/07/2018 14:01

Conclusos para despacho

29/06/2018 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10011466-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2018 15:00

29/06/2018 15:02

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIDL.18.10011465-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/06/2018 14:59

22/06/2018 14:40

documento digitalizado

22/06/2018 14:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/06/2018 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/06/2018 14:38

documento digitalizado

22/06/2018 14:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/06/2018 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/06/2018 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

24/05/2018 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/003590-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2018 Local: Oficial de justiça - Maicon Cesar Dallabona

24/05/2018 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/003589-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2018 Local: Oficial de justiça - Maicon Cesar Dallabona

24/05/2018 15:21

Juntada de documento

16/05/2018 16:45

Recebida a denúncia - ANTE O EXPOSTO:A) RECEBO A DENÚNCIA de p. 2-4, em face de BENEX BENEFICIAMENTO TÊXTIL LTDA ME., e DILNEI HEINZEN, determinando, por conseguinte, a CITAÇÃO PESSOAL dos acusados (a pessoa jurídica, através de seu representante legal) p

25/08/2017 18:33

Conclusos para despacho

06/07/2017 15:59

Conclusos para despacho

06/07/2017 15:56

Juntada de documento

06/07/2017 15:56

Juntada de documento

20/06/2017 16:18

Distribuído por sorteio(SAJ)