20/08/2024 19:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
20/08/2024 19:34

Transitado em Julgado
20/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
23/07/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016317-90.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ADRIANE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/07/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 70
29/05/2024 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
29/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 12:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
27/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:49

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
24/05/2024 15:02

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
27/04/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE BOFF. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/04/2022 12:15

Distribuído por prevenção - Número: 50545741020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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