09/05/2024 17:25

Baixa Definitiva
30/04/2024 15:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
30/04/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/04/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA
26/04/2024 18:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/04/2024 16:35

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/04/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
19/04/2024 15:49

Recebidos os autos do STJ
15/01/2024 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-14.2020.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 120
26/10/2023 17:03

Juntada de Petição
22/09/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/08/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/08/2023 15:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/08/2023 16:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/08/2023 21:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/07/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
29/06/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032210-44.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
06/06/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 40
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/04/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:12

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
11/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/03/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
29/03/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 15:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
07/03/2023 17:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2023
07/03/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 148
20/06/2022 23:14

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2
20/06/2022 17:43

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD
18/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/05/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/05/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/04/2022 15:32

Recurso Especial não admitido
31/03/2022 07:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2022 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 00:11

Juntada de Certidão - inspecionado
12/11/2021 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
12/11/2021 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 11/11/2021 14:00:00
22/10/2021 11:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2021
22/10/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/10/2021 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2021 14:00 Sequencial: 7
15/10/2021 11:59

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
09/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 14:00:00
30/09/2021 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2021
30/09/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 14:00 Sequencial: 108
06/09/2021 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
06/09/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2021 20:11

Juntada de Certidão - inspecionado
25/08/2021 19:31

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
25/08/2021 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Julgamento do Agravo - Não conhecido - 24/08/2021 14:08:19)
25/08/2021 19:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2021 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/08/2021 14:12:25)
25/08/2021 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
25/08/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2021 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
25/08/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2021 09:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 14:00:00
06/08/2021 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2021
06/08/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 14:00 Sequencial: 57
30/07/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
30/07/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2021 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2021 17:17

Juntada de Petição
30/06/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
28/06/2021 20:32

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2021 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
22/06/2021 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2021 15:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50397542020208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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