16/05/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/04/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006645-31.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 168
05/04/2025 09:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50000524920238240069/TJSC
31/01/2025 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003176-74.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 267
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000052-49.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JHONATHAN PRATES GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELANTE: JOSIANE DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELADO: OS MESMOS APELADO: LINDOMAR SCHEFFER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DUARTE (OAB SC066416) TESTEMUNHA AUTOR: LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO DUTRA GAZZANA - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSIANE MACIEL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5000052-49.2023.8.24.0069/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000052-49.2023.8.24.0069/SC APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: JHONATHAN PRATES GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELANTE: JOSIANE DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELADO: OS MESMOS APELADO: LINDOMAR SCHEFFER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DUARTE (OAB SC066416) EDITAL Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) LUIZA ALANO DE ALMEIDA, inscrita na OAB/SC nº 56.080, acerca da decisão que segue: DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 44) "(...) Por consequência do exposto, a requerente deverá dirigir sua solicitação de pagamento ao Juízo do primeiro grau após o trânsito em julgado.

Intime-se.

Em seguida, retornem conclusos para a realização do juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos à Cortes Superiores.

Documento eletrônico assinado por JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO, 2° Vice-Presidente" Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Diretoria de Recursos e Incidentes
06/09/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003403-64.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 52
06/09/2024 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003403-64.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
16/07/2024 16:22

Juntada de Petição
11/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000524920238240069/TJSC
24/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000052-49.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JHONATHAN PRATES GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) APELANTE: JOSIANE DOS SANTOS MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) APELADO: OS MESMOS APELADO: LINDOMAR SCHEFFER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DUARTE (OAB SC066416) TESTEMUNHA AUTOR: LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO DUTRA GAZZANA - PC (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSIANE MACIEL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/04/2024 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
19/04/2024 18:54

Juntada de Ofício cumprido
18/04/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
14/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
04/04/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
01/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 271
19/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
19/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
19/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/03/2024 16:04

Expedição de ofício
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:18

Juntada de Petição
15/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
15/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
15/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
15/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:11

Recebido o recurso de Apelação
14/03/2024 19:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 12/03/2024
11/03/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
11/03/2024 17:00

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
08/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
08/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
07/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
05/03/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249
05/03/2024 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250 Data do cumprimento: 04/03/2024
04/03/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 254 Parte Isenta
04/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
04/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
29/02/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
28/02/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: ALINE COSTELLA
28/02/2024 17:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/02/2024 17:18

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 247 Parte Isenta
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
28/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241 e 242
26/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 23:41

Conclusos para julgamento
26/12/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
26/12/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
26/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233
11/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
04/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/11/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 22/11/2023 14:00. Refer. Evento 96
24/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:06

Decisão interlocutória
24/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178
22/11/2023 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
20/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
20/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
15/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
14/11/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:46

Despacho
14/11/2023 17:16

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
14/11/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
13/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:19

Juntada de Petição
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/10/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 26/10/2023
23/10/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
23/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/10/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
18/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
18/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
18/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
18/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
18/10/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
18/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2023 16:22

Expedição de ofício
18/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2023 16:22

Expedição de ofício
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 166
18/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
18/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
18/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/10/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:39

Despacho
17/10/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DUTRA GAZZANA - PC. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:30

Decisão interlocutória
11/10/2023 17:24

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/10/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:01

Juntada de Petição
05/10/2023 15:17

Juntada de Petição - JHONATHAN PRATES GUEDES (SC058733 - DANIELLE DA ROSA ELIAS)
18/09/2023 22:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50447298020238240000/TJSC
24/08/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50447298020238240000/TJSC
31/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/07/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/07/2023 14:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50447298020238240000/TJSC
28/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:40

Despacho
28/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50447298020238240000/TJSC
27/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:01

Decisão interlocutória
25/07/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50447298020238240000/TJSC
24/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 10:40

Despacho
21/06/2023 19:47

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/06/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 14:13

Juntada de Petição
01/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/06/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:21

Decisão interlocutória
25/05/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 22/11/2023 14:00
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 72, 88 e 89
19/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 10:07

Despacho
15/05/2023 19:09

Conclusos para despacho
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
12/05/2023 15:49

Juntada de Petição
08/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 10:03

Decisão interlocutória
08/05/2023 08:40

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:56

Decisão interlocutória
27/04/2023 14:47

Juntada de Petição
27/04/2023 14:45

Juntada de Petição
24/04/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/04/2023 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003403-64.2022.8.24.0069/SC, 5003176-74.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2023 14:29

Despacho
28/03/2023 18:08

Juntada de Petição
23/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:34

Conclusos para despacho
22/03/2023 08:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 17:39

Juntada de Petição - LINDOMAR SCHEFFER CARDOSO (SC066416 - JONAS DUARTE)
06/03/2023 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 06/03/2023
25/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
24/02/2023 13:41

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
24/02/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para despacho - 24/02/2023 13:20:23)
15/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 14/02/2023
27/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/01/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
16/01/2023 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 16/01/2023
16/01/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
13/01/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2023 17:42

Expedição de ofício
13/01/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
13/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
13/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
13/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/01/2023 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATHAN PRATES GUEDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2023 14:55

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50066453120228240069/SC - 09/12/2022 20:12:45
10/01/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANETE NUNES - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANE DE JESUS VARGAS - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000516420238240069
10/01/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERALDO DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINI PEREIRA FLORENCIO - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA ZEFERINO RODRIGUES - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:52

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000507920238240069
10/01/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO NASCIMENTO CARDOSO - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA LIMA DE MELO - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN NUNES OLIVEIRA - EXCLUÍDA
10/01/2023 14:51

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000499420238240069
16/12/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 18:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/12/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:28

Recebida a denúncia
11/12/2022 17:01

Conclusos para despacho
09/12/2022 20:12

Distribuído por dependência - Número: 50034036420228240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00