TJSC - 5018573-98.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS

CPF *18.***.*58-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 05:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 13/03/2025 12:38

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/03/2025 10:51

    Expedição de ofício

  • 13/03/2025 10:50

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/03/2025 18:48

    Recebidos os autos do STF

  • 19/12/2024 16:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/12/2024 08:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018573982023824001820241219080342

  • 19/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 19:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/12/2024 19:08

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/12/2024 19:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/12/2024 19:08

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 03/12/2024 18:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/12/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/10/2024 15:59

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 46

  • 15/10/2024 15:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/10/2024 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/09/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 16/07/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 15:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 03/07/2024 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018573-98.2023.8.24.0018/SC (Aditamento - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/06/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

  • 26/06/2024 09:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 26/06/2024 09:52

    Despacho

  • 25/06/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 29/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 22/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 18:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

  • 21/03/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/03/2024 18:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008964-07.2021.8.24.0004

Maria de Lourdes Silva da Rosa

Novo Banco Continental S.A.banco Multipl...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0302745-48.2014.8.24.0064

Banco Santander (Brasil) S.A.

Os Mesmos

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0302745-48.2014.8.24.0064

Victtory Import Export LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Pedro Henrique Broering Lehmkuhl

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2014 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000668-11.2014.8.24.0139

Luiz Carlos Sturzenegger

Ester Miquelina Scaloppi

Advogado: Joao Jose da Cruz Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000668-11.2014.8.24.0139

Luiz Carlos Sturzenegger

Ester Miquelina Scaloppi

Advogado: Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2025 17:30

Exibir Processo