20/04/2024 04:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
19/04/2024 18:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/04/2024 04:53

Expedição de ofício
19/04/2024 04:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/04/2024 17:36

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 13:33

Remetidos os Autos em diligência
25/10/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 20:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/10/2023 20:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/10/2023 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
04/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/09/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/09/2023 15:48

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 12:43

Juntado - Ofício
10/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 23:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/08/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI
29/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:19

Despacho
28/06/2023 19:37

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0202
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
06/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 09:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5043478-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE MARQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
19/05/2023 20:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
19/05/2023 20:03

Despacho
19/05/2023 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 09:00 Sequencial: 49
19/05/2023 17:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
16/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2023 18:28

Vista ao MP
08/05/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/05/2023 18:55

Distribuído por prevenção - Número: 50732670820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00