TJSC - 5008016-76.2023.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 15:38
Determinado o Arquivamento
-
09/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 05:49
Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50080167620238240010/TJSC
-
12/02/2025 13:14
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BONCR -> TJSC
-
12/02/2025 13:13
Juntado(a)
-
07/02/2025 14:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50080167620238240010/TJSC
-
25/11/2024 07:44
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50080167620238240010/TJSC
-
01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008016-76.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁ (RECORRIDO) PROCURADOR(A): OTAVIO JACINTO LUNARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
15/05/2024 21:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
-
26/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:05
Despacho
-
14/12/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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