17/09/2024 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0
17/09/2024 17:24

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
13/09/2024 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 13:44

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
11/09/2024 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ADALBERTO GUESSER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/09/2024 11:11

Transitado em Julgado
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
15/08/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 09:00
30/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001397-80.2017.8.24.0026/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARCOS ADALBERTO GUESSER (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVO (OAB SC065194) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JURANDIR RODRIGO DA SILVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ADRIANA MARIA LOPES DA SILVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
29/07/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2024 09:00 Sequencial: 7
18/07/2024 12:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
17/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 11:32

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:03

Juntada de Petição
07/06/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE
03/06/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
31/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:16

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
30/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/04/2024 17:16

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50020236720248240026/SC
12/04/2024 18:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50020236720248240026/SC
09/04/2024 11:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2024 15:07

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
04/04/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
04/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM - EXCLUÍDA
15/03/2024 14:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
15/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:25

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
14/03/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/03/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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