05/09/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011632-36.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
20/08/2024 21:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
20/08/2024 21:23

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
22/07/2024 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 19:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:01
01/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016064-93.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: SALETE DANDOLINI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RUSSEL PEIXER (OAB SC016491) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
28/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:01 Sequencial: 53
28/06/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2024 19:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:17

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> CAMCRI4
31/05/2024 13:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
31/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
29/05/2024 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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