TJSC - 5039189-95.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
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18/08/2025 13:55
Juntada de Petição
-
12/08/2025 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
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16/07/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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14/07/2025 23:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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14/07/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 21:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/07/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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14/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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11/07/2025 18:47
Expedição de ofício - 1 carta
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11/07/2025 18:47
Expedição de ofício - 1 carta
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11/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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11/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5039189-95.2021.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE LUIZ NOVAESADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços da parte AURI JOAO VIEIRA, devendo a parte autora avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação deste, pois ainda não foi citado.
Caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o autor(a) deverá recolher previamente as despesas postais ou diligências do oficial de justiça para a realização do ato.
Não havendo manifestação, o feito poderá ser extinto.
No que pertine à parte EVALDINA DAROS LANA, fica intimado o autor para indicar o CPF da ré, pois é dado essencial para utilização dos robôs do TJSC, ou requerer o que de direito. -
10/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 15:56
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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29/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 09:35
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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04/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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03/12/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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25/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/08/2024 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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27/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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05/08/2024 19:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
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05/08/2024 19:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
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05/08/2024 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
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02/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5039189-95.2021.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE LUIZ NOVAES RÉU: ONDINA DAROS RÉU: AURI JOAO VIEIRA RÉU: JOAO VITOR NOVAES RÉU: ALEXANDRE LUIZ NOVAES RÉU: EVALDINA DAROS LANA RÉU: FERNANDO LUIZ NOVAES RÉU: LUIZ ALBERTO LANA RÉU: MARLI DAROS VIANA RÉU: OLINDINA MARIA DAROS EDITAL Nº 310062922191 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Inominada, transversal da Rua Antônio Zendron, bairro Valparaíso, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 657,10m2 (seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados); fazendo frente em 12,00m (doze metros), com a já mencionada Rua Inominada, transversal da Rua Antônio Zendron; confrontando pelos fundos em 12,40m (doze metros e quarenta centímetros), com terras remanescentes de João Carlos Daros Outros (Matrícula: nº 24.512) e posse de Marisa Daros: confrontando pela lateral esquerda em 55,50m (cinquenta e cinco metros e cinquenta centímetros), com terras remanescentes de João Carlos Daros Outros (Matrícula: nº 24.512) e posse de Olindina Maris Daros; confrontando pela lateral direita em 55,22m (cinquenta e cinco metros e vinte e dois centímetros), com terras remanescentes de João Carlos Daros Outros (Matrícula: nº 24.512) e posse de Maria Salete O.
Terreno este distando em aproximadamente 70,00m (setenta metros) até a Rua Antônio Zendron. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
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30/07/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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30/07/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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30/07/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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30/07/2024 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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30/07/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
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30/07/2024 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/07/2024 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/07/2024 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/07/2024 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2024 14:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
-
07/05/2024 14:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
-
07/05/2024 14:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/04/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 18:14
Expedição de ofício - 3 cartas
-
09/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 76 e 78
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08/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/01/2024 12:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 02/01/2024
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02/01/2024 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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02/01/2024 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 02/01/2024
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02/01/2024 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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02/01/2024 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 02/01/2024
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02/01/2024 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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02/01/2024 10:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 02/01/2024
-
02/01/2024 09:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 02/01/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 66
-
07/12/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:24
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
28/10/2023 11:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 10:29
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2023 10:29
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2023 13:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ONDINA TAROS MIRA - EXCLUÍDA
-
14/09/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONDINA DAROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/09/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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14/09/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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14/09/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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14/09/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
14/09/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
14/09/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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14/09/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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14/09/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/09/2023 19:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
18/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2023 15:33
Expedição de ofício - 9 cartas
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11/04/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ NOVAES. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 13:06
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 14:38
Conclusos para decisão
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15/07/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Justiça gratuita: Requerida
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24/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2022 18:26
Indeferida a petição inicial
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23/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/05/2022 18:11
Conclusos para decisão
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27/01/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 10:10
Decisão interlocutória
-
29/11/2021 12:09
Conclusos para decisão
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26/11/2021 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ NOVAES. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/11/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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