28/11/2024 14:22

Baixa Definitiva
28/11/2024 10:47

Juntada de Petição
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/10/2024 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
23/10/2024 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
23/10/2024 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
23/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE, Guia 9088512, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
23/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE - Guia 9088512 - R$ 1.300,26
23/10/2024 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Juntada - Guia Gerada - 22/10/2024 16:53:49)
23/10/2024 15:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9078993, Subguia 4659344
23/10/2024 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Link para pagamento - 22/10/2024 16:53:52)
22/10/2024 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
22/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE. Justiça gratuita: Revogada.
22/10/2024 16:53

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
19/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ASCUN
17/09/2024 08:42

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000148-90.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARILU MOSER (OAB SC042806) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 98
16/07/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:10

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS201
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
19/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:57

Determinada a intimação
12/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 18:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ASCUN
14/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:49

Determinada a intimação
14/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
14/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/05/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:29

Decisão interlocutória
22/05/2023 14:32

Conclusos para decisão com Petição
19/05/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:31

Determinada a intimação
27/04/2023 17:28

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:27

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/04/2023 15:10

Juntada - Guia Cancelada - BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE - Guia 5283923 - R$ 0,00
27/04/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5283923 Situação: Baixado.
24/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/09/2022 15:08

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Cejusc Ascurra - 02/08/2022 16:30. Refer. Evento 12
17/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:48

Juntada de Petição
16/08/2022 19:47

Juntada de Petição
02/08/2022 16:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/08/2022 15:10

Juntada de Petição
01/08/2022 13:17

Juntada de Petição
22/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
10/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
26/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:41

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc Ascurra - 02/08/2022 16:30
06/05/2022 15:49

Juntada de Petição
06/05/2022 15:32

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC011427 - EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER)
07/04/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 17/02/2022 14:55:11)
09/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 18:53

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2022 12:42

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE DE LOURDES DE SOUSA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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