TJSC - 5003156-94.2024.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 21:13
Juntada de Petição
-
04/09/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
04/09/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
04/09/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:45
Determinada a intimação
-
29/08/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:30
Juntada de Petição
-
07/08/2025 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
-
28/07/2025 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 129 e 130
-
21/07/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/07/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/07/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/07/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 17:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50204817920258240000/TJSC
-
09/07/2025 23:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
-
01/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
23/06/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/06/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2025 13:35
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
-
30/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 29/05/2025 15:21:54)
-
29/05/2025 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 15:22:53)
-
29/05/2025 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 15:22:53)
-
29/05/2025 15:12
Juntado(a)
-
21/05/2025 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
15/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:05
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível Número: 50204817920258240000/TJSC
-
11/04/2025 14:10
Juntado(a)
-
11/04/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/04/2025 17:31
Juntada de Petição
-
31/03/2025 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para despacho - 31/03/2025 14:00:15)
-
26/03/2025 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020481-79.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 87
-
26/03/2025 17:46
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 12:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50204817920258240000/TJSC referente ao evento 9
-
25/03/2025 11:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50204817920258240000/TJSC
-
25/03/2025 11:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50204817920258240000/TJSC
-
21/03/2025 13:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50204817920258240000/TJSC
-
14/03/2025 11:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142538820258240000/TJSC
-
12/03/2025 10:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142538820258240000/TJSC
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09/03/2025 15:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142538820258240000/TJSC
-
28/02/2025 16:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 74 e 73 Número: 50142538820258240000/TJSC
-
27/02/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/02/2025 16:41
Expedição de ofício
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 17:53
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 15:14
Juntada de Petição
-
29/01/2025 15:00
Juntada de Petição
-
23/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/01/2025 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 13/01/2025
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16/12/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
-
16/12/2024 17:22
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
13/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/10/2024 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2024 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/08/2024 18:05
Juntado(a)
-
29/08/2024 16:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2024 12:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES/SC - EXCLUÍDA
-
05/08/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 17:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 26 e 27
-
12/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/07/2024
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003156-94.2024.8.24.0075/SC AUTOR: SANTA PINHEIRO GOULART AUTOR: JOAO JOSE GOULART RÉU: ROSANIA LUCIANO ANTUNES EDITAL Nº 310061791850 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citandos: interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259 c/c art. 257, inc.
III).
Prazo do edital: 30 dias.
Descrição do bem: O imóvel possui uma área levantada de 455,11 m², conforme consta no Levantamento Topográfico Planimétrico Georreferenciado (conforme coordenadas calculadas em SIRGAS 2000).
Terreno localizado na Estrada Geral Cachoeira Feia, Município de Pedras Grandes-SC, sendo que na área consta uma edificação com área de 62,61m².
Norte: 22,74m confrontando com terras de Rosania Luciano Antunes (Matrícula 74.313), ao Sul: 24,00m confrontando com terras de Rosania Luciano Antunes (Matrícula 74.313), ao Leste: 19,50m confrontando com terras de Rosania Luciano Antunes (Matrícula 74.313) e a Oeste: 19,50m com a Estrada Geral Cachoeira Feia.
Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei. -
07/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2024 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/07/2024 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 19:17
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/07/2024 18:58
Expedição de ofício
-
05/07/2024 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/06/2024 17:49
Juntada de Petição
-
26/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:13
Determinada a intimação
-
25/06/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2024 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2024
-
08/04/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 17:12
Juntada - Guia Cancelada - SANTA PINHEIRO GOULART - Guia 7512116 - R$ 327,27
-
15/03/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/03/2024 17:12
Juntada - Guia Gerada - SANTA PINHEIRO GOULART - Guia 7512116 - R$ 327,27
-
15/03/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/03/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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