TJSC - 5056126-56.2022.8.24.0038

24/07/2025 20:58

Baixa Definitiva

23/07/2025 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE01JC

23/07/2025 17:39

Transitado em Julgado

23/07/2025 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50561265620228240038/TJSC

12/06/2025 10:26

Juntada de Petição

29/04/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC

25/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:36

Despacho

14/04/2025 12:48

Conclusos para decisão

14/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50154782920258240038

04/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/03/2025 16:07

Conclusos para decisão

10/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

21/02/2025 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 469

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

05/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

16/09/2024 16:51

Juntada de Petição

10/09/2024 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 19:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024 18:36

Juntada de Petição

14/08/2024 10:59

Juntada de Petição

08/08/2024 13:31

Juntada de Petição

08/08/2024 13:25

Juntada de Petição

05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

02/08/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44

05/07/2024 16:50

Retirada de pauta

24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 673

17/04/2024 13:12

Conclusos para decisão

17/04/2024 13:11

Juntada de Certidão

17/04/2024 08:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

16/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024 08:06

Conclusos para despacho

03/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (01/04/2024). Guia: 7578643 Situação: Baixado.

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7578643, Subguia 3883527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 985,36

26/03/2024 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7578643, Subguia 3883527

26/03/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Guia 7578643 - R$ 985,36

21/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 15:42

Julgado procedente o pedido

07/02/2024 16:41

Juntada de Petição

07/02/2024 16:41

Juntada de Petição

08/08/2023 08:54

Conclusos para julgamento

07/08/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 17:50

Decisão interlocutória

12/06/2023 14:57

Conclusos para despacho

09/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 01/06/2023 13:00. Refer. Evento 5

01/06/2023 13:24

Intimado em Secretaria

01/06/2023 13:24

Intimado em Secretaria

01/06/2023 13:21

Juntada de Petição

01/06/2023 13:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

01/06/2023 11:23

Juntada de Petição

31/05/2023 15:30

Juntada de Petição

26/05/2023 20:24

Juntada de Petição

15/02/2023 11:00

Juntada de Petição - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (SC048845 - RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS)

25/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/12/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

28/12/2022 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4

16/12/2022 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022 16:02

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2022 16:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 01/06/2023 13:00

16/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 14:57

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2022 12:41

Conclusos para despacho

16/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio