30/07/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50107609120258240004
28/08/2024 16:35

Baixa Definitiva
28/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/08/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> ARUJFP
13/08/2024 01:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300563-98.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ARLETE GRASSI LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465) ADVOGADO(A): JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC028647) PERITO: GUSTAVO ZOMER JUNG INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 701
15/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 559,50
11/04/2024 12:33

Expedição de Alvará
27/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - NORMAL
28/11/2023 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - REQUERIDO
23/11/2023 16:10

Juntada de Petição
04/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/10/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/10/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos - Complementar ao evento nº 123
25/09/2023 17:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/07/2023 22:09

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição
10/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/06/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 23:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - EXCLUÍDA
20/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/05/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 12:35

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para despacho - 14/12/2022 14:49:15)
13/12/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/11/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:01

Juntada de Petição
15/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/11/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 78
09/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/10/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 14:14

Juntada de Petição
20/10/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
20/10/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
17/10/2022 19:39

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
17/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:50

Decisão interlocutória
16/09/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
18/08/2021 17:23

Despacho
16/08/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 18:00

Decisão interlocutória
29/01/2021 18:04

Juntada de Petição
26/05/2020 19:56

Juntada de Petição
05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/04/2020 16:38

Juntada de Certidão
22/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
17/04/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/04/2020 03:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/04/2020 03:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/04/2020 03:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/02/2020 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/02/2020 11:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
03/09/2019 17:13

Conclusos para decisão interlocutória
29/07/2019 17:08

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10009868-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/07/2019 17:01
29/07/2019 17:07

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10009867-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/07/2019 16:59
11/07/2019 19:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:
09/07/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 91/104 e 161/171, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Batista Salvi (OAB 20465/
09/07/2019 16:57

Ato ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 91/104 e 161/171, no prazo de 15 dias.
19/06/2019 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002645-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2019 13:30
19/06/2019 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002645-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2019 13:30
19/06/2019 13:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002645-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2019 13:30
13/06/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
13/06/2019 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002547-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 12:57
07/06/2019 14:19

documento digitalizado
07/06/2019 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/06/2019 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
06/06/2019 16:02

Juntada
06/06/2019 16:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação
04/06/2019 19:50

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10006947-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/06/2019 19:26
04/06/2019 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 10:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/003587-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Regina Fontes de Oliveira
04/06/2019 10:47

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 15 dias
16/05/2019 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
13/05/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: 2- Dessa feita, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá comprovar documentalmente o comprometimento de sua situação financeira em razão do pagamento das custas e despesas pro
25/04/2019 17:07

Decisão interlocutória - SAJ - 2- Dessa feita, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá comprovar documentalmente o comprometimento de sua situação financeira em razão do pagamento das custas e despesas processuais, ciente de que a inércia importará no
16/04/2019 09:42

Conclusos para despacho
09/04/2019 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:
07/04/2019 21:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: A requerente está qualificada na inicial como residente e domiciliada no município de Balneário Gaivota/SC. Contudo, a documentação carreada revela que reside no município de Cr
02/04/2019 05:55

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.19.10003663-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/04/2019 16:50
20/03/2019 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - A requerente está qualificada na inicial como residente e domiciliada no município de Balneário Gaivota/SC. Contudo, a documentação carreada revela que reside no município de Criciúma (págs. 23 e 35).Portanto, para fins de f
08/03/2019 19:25

Conclusos para despacho
07/03/2019 19:25

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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