TJSC - 5004778-34.2024.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS FREDERICO DUARTE ANTUNES

CPF *35.***.*04-90

Advogados

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB: 022933/SC

CPF *31.***.*97-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004778342024824003620241008153326

  • 08/10/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 11:24

    Recurso Especial Admitido

  • 18/09/2024 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/09/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 15:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/09/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 06/08/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 12:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004778-34.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CARLOS FREDERICO DUARTE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 19/07/2024 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 12/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FREDERICO DUARTE ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 12/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2024 17:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009284-20.2022.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luis Miguel Gonzalez

Advogado: Ketlin Lenhardt Lotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0308743-76.2017.8.24.0036

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Lizandra Cardoso

Advogado: Humberto Pradi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2017 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5001082-48.2022.8.24.0104

Cladimir Venske

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0000167-62.2018.8.24.0189

Danusa Silveira de Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5004778-34.2024.8.24.0036

Carlos Frederico Duarte Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 16:39

Exibir Processo