30/08/2024 10:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
30/08/2024 10:17

Transitado em Julgado
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
06/08/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023316-21.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/07/2024 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 09:00 Sequencial: 73
12/07/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0402 para GPUB0302)
12/07/2024 15:55

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
12/07/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
12/07/2024 14:59

Despacho
12/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (15/05/2024). Guia: 7917478 Situação: Baixado.
12/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (15/05/2024). Guia: 7917478 Situação: Baixado.
12/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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