TJSC - 5005685-02.2023.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 16:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 16:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/11/2024 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/11/2024 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI BORGES DE ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 19:24
Decisão interlocutória
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11/11/2024 13:58
Conclusos para despacho
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11/11/2024 13:57
Juntada de Certidão
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08/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 18:32
Despacho
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04/11/2024 14:37
Conclusos para despacho
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01/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005685-02.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VANDERLEI BORGES DE ANDRADE EDITAL Nº 310062987325 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VANDERLEI BORGES DE ANDRADE, nascido em 06/12/1975, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 29, § 1°, III, da Lei n. 9.605/1998.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2024 15:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
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31/07/2024 15:18
Expedição de Edital - citação
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31/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 13:40
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 1 - 30/07/2024 15:15. Refer. Evento 3
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30/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 19:09
Decisão interlocutória
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25/07/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
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22/07/2024 12:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/07/2024 10:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2024 15:11
Conclusos para despacho
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22/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ELIZEU ANTUNES
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20/06/2024 18:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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20/06/2024 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007783-91.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
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14/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 07:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
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07/06/2024 18:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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07/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/06/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:21
Despacho
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10/11/2023 16:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 30/07/2024 15:15
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17/10/2023 09:35
Conclusos para despacho
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19/09/2023 14:52
Distribuído por dependência - Número: 50021341420238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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