13/03/2025 11:55

Juntada de Petição
15/01/2025 17:29

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SDXUN
13/11/2024 08:42

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002721-73.2021.8.24.0060/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB SC025780) ADVOGADO(A): DANIELLI FERREIRA DAL ZOT (OAB SC059031) ADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA LOPES (OAB SC025690) RECORRIDO: MATEUS EDUARDO CENCI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI NERVO (OAB SC038378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 449
13/08/2024 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 14:15

Juntada de Petição
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002721-73.2021.8.24.0060/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLI FERREIRA DAL ZOT (OAB SC059031) ADVOGADO(A): ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB SC025780) RECORRIDO: MATEUS EDUARDO CENCI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENNIFFER ALINNE ZAREMBSKI NERVO (OAB SC038378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 764
10/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/10/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 21:15

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 57
13/10/2023 21:15

Decisão interlocutória
09/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELER FACULDADES LTDA - EXCLUÍDA
09/10/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS EDUARDO CENCI PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/08/2023). Guia: 6327992 Situação: Baixado.
01/09/2023 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6327992, Subguia 3282430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.469,30
31/08/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6327992 Situação: Em aberto.
31/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6327992, Subguia 3282430
31/08/2023 08:55

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Guia 6327992 - R$ 1.469,30
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 13:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:28

Despacho
03/02/2023 11:20

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:36

Juntada de Petição
24/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/12/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:46

Despacho
10/11/2022 13:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/11/2021 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2021 12:18

Conclusos para julgamento
10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021 18:02

Juntada de Petição - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (SC025780 - Elisandra Riffel Cimadon / SC058105 - GABRIEL NICHELLE RUFATTO / SC059031 - DANIELLI FERREIRA DAL ZOT)
02/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
21/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/10/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 12:46

Expedição de ofício - 2 cartas
01/10/2021 12:42

Alterado o assunto processual
29/09/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:31

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021 17:47

Conclusos para decisão
27/09/2021 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS EDUARDO CENCI PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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