STJ - 5046919-10.2024.8.24.0023

03/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584836/2025

26/06/2025 13:57

Protocolizada Petição 584836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 454468/2025 - AgRg

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454468 - AgRg no REsp 2182551 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de TIAGO NUNES HANC e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 454468/2025 - AgRg no REsp 2182551

22/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 454468/2025

21/05/2025 16:41

Protocolizada Petição 454468/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384098/2025

05/05/2025 11:42

Protocolizada Petição 384098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de TIAGO NUNES HANC e não-provido

27/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052220/2024

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 11:21

Protocolizada Petição 1052220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

25/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/11/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA