TJSC - 5000218-51.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0
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30/10/2024 15:00
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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26/09/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/09/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000218-51.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: TAIR DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
05/09/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
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03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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16/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000218-51.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: TAIR DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
25/07/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
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27/06/2024 11:47
Juntada de Petição
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24/06/2024 15:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GCOM0501)
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24/06/2024 15:26
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 15:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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24/06/2024 15:14
Determina redistribuição por incompetência
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24/06/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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24/06/2024 08:55
Juntada de Certidão
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20/06/2024 18:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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20/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7745630 Situação: Baixado.
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20/06/2024 16:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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