TJSC - 5028276-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:02
Baixa Definitiva
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18/02/2025 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/02/2025 09:40
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/02/2025 09:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARLOS ALBERTO DE LIMA
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18/02/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/02/2025 14:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/02/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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16/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/12/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 21:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/11/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5028276-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA ADVOGADO(A): FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/11/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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18/10/2024 21:18
Despacho
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17/10/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
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17/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/09/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5028276-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA ADVOGADO(A): FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES (OAB SC062445) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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11/07/2024 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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11/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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15/05/2024 12:57
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:35
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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14/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/05/2024 17:28
Despacho
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14/05/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/05/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/05/2024 14:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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