TJSC - 5025385-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

MURILO BORGES DA SILVA

CPF *93.***.*29-10

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 21:43

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 21:33

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 15/06/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 06/06/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 09:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025385-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND PACIENTE/IMPETRANTE: MURILO BORGES DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/05/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 19/05/2023 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:27

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 09:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301

  • 03/05/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:55

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 28/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 27/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 27/04/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 27/04/2023 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO BORGES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/04/2023 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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