TJSC - 0017862-56.2002.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 14:51
Baixa Definitiva
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20/03/2024 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017863-41.2002.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 83
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08/12/2023 09:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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08/12/2023 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIANA PEREIRA ROGGE
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08/12/2023 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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05/12/2023 15:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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05/12/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/11/2023 18:33
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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24/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:15
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00178625620028240038
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18/11/2021 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
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08/11/2021 09:42
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00178625620028240038
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27/10/2021 15:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
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26/10/2021 11:26
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00178625620028240038
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29/09/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/09/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 18:51
Despacho
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13/09/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/12/2020 03:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/12/2020 03:45
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/07/2020 19:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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20/05/2020 10:42
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.20.10027426-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/05/2020 10:28
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14/05/2020 15:58
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/04/2020 04:45
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/03/2020 14:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/03/2020 14:06
Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
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10/03/2020 09:58
Juntada
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02/03/2020 12:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
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28/01/2020 14:29
Juntada
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28/01/2020 14:29
Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/11/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Jorge Luiz de Borba
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28/01/2020 14:19
Juntada
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28/01/2020 12:00
Transitado em julgado - Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado.
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13/11/2019 12:05
Juntada
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11/11/2019 12:49
Juntada
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05/11/2019 16:46
Juntada
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10/10/2019 16:13
Juntada
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08/10/2019 16:19
Juntada
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07/10/2019 15:42
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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07/10/2019 15:42
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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02/10/2019 16:15
Juntada
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02/10/2019 16:15
Juntada de documento
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02/10/2019 16:15
Juntada de documento
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16/09/2019 15:30
Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL
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13/09/2019 18:50
Processo físico convertido em processo eletrônico
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15/07/2019 10:29
Reativado processo retornado de outro Juízo
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05/07/2019 17:41
Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
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05/07/2019 15:07
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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05/07/2019 14:40
Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE19101492519
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03/07/2019 17:44
Recebidos os autos
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24/05/2019 12:29
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/04/2019 12:28
Certificado a publicação e registro da sentença
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25/03/2019 14:17
Recebidos os autos
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25/03/2019 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - À vista do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Isabel Rosa da Silva. Condeno o Exequente ao pag
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05/05/2017 12:44
Conclusos para decisão interlocutória
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28/04/2017 14:43
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE17000140542 - Complemento: Procurador Thiago de Oliveira Vargas, com documento
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25/04/2017 17:18
Recebidos os autos
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15/12/2016 12:49
Autos entregues em carga ao Advogado
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09/09/2016 14:29
Recebidos os autos
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06/09/2016 15:58
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.O Exequente pretende o redirecionamento das execucionais contra o atual proprietário do imóvel tributado.O IPTU é um imposto de competência dos Municípios, incidindo, na dicção do art. 32, do CTN, "sobre a propriedade pr
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22/05/2013 11:44
Concluso para despacho - SAJ
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17/05/2013 17:56
Aguardando envio para o Juiz
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13/05/2013 15:17
Aguardando remessa
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13/05/2013 15:17
Juntada de petição - 70194 - Do procurador do exequente, requer alteração do executado.
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02/05/2013 18:06
Aguardando petição
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02/05/2013 17:59
Recebimento - SAJ
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12/01/2012 22:43
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
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12/01/2012 22:43
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública
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11/08/2010 16:21
Carga ao Advogado
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11/08/2010 16:20
Aguardando envio para o Advogado
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11/12/2009 15:14
Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 80 - Interno
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11/12/2009 14:31
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR982766524TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Sebastiana Pereira Rogge
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16/05/2008 14:26
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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11/02/2008 16:02
Aguardando outros
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03/07/2007 13:14
Aguardando cumprir despacho - Expedir Mandado de Execução Fiscal
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22/08/2005 12:40
Aguardando outros - Expedir Mandado de Execução Fiscal
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03/08/2005 08:58
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública
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03/08/2005 08:58
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública
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03/09/2003 16:46
Processo apensado - SAJ - Certifico que, foi apensado nesta data os autos de Execução Fiscal de nº 038.02.017863-5.
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03/09/2003 16:43
Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 038.02.017863-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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04/08/2003 16:56
Juntada de petição - Juntada de Petição do Autor
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07/11/2002 10:44
Aguardando outros - p/ emitir mandado de exec. fiscal
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07/11/2002 09:59
Aguardando outros - p/emitir oficio de citaçao
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03/06/2002 17:31
Recebimento - SAJ
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30/05/2002 15:57
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2012
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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