TJSC - 5030913-94.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ZULMAR JOAO DE SOUZA

CPF *29.***.*35-04

GUILHERME ZULMAR DE SOUZA

CPF *00.***.*77-45

ARIANA RITA DE SOUZA FELTZ

CPF *54.***.*20-60

Advogados

PEDRO PAULO PHILIPPI

OAB: 005972/SC

CPF *60.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 13:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 11/11/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

  • 11/11/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ZULMAR JOAO DE SOUZA

  • 11/11/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: GUILHERME ZULMAR DE SOUZA

  • 11/11/2024 13:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ARIANA RITA DE SOUZA FELTZ

  • 05/11/2024 19:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/11/2024 19:48

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 07/10/2024 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 30/09/2024 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5030913-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ARIANA RITA DE SOUZA FELTZ ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) AGRAVANTE: GUILHERME ZULMAR DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) AGRAVANTE: ZULMAR JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALBERTO MANOEL ASSIS JUNIOR INTERESSADO: CAROLINE DA COSTA ASSIS DOS SANTOS INTERESSADO: GUILHERME DA COSTA ASSIS INTERESSADO: ELI TEREZINHA DA COSTA ASSIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/07/2024 20:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2024 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 08/07/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/07/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/07/2024 20:59

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 13:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 29/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:55

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 28/05/2024 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 28/05/2024 11:00

    Despacho

  • 28/05/2024 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (27/05/2024). Guia: 7991536 Situação: Baixado.

  • 25/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7991536 Situação: Em aberto.

  • 25/05/2024 14:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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