21/11/2024 09:31

Baixa Definitiva
21/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE01JC
21/11/2024 08:44

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 09:00
30/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025963-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: CLEBER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER (OAB SC026530) ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL KONESKI WEISS (OAB SC029004) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/09/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/10/2024 09:00 Sequencial: 38
30/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Despacho
12/08/2024 12:06

Retirado de pauta
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2024 12:36

Juntado(a)
06/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição
04/08/2024 21:33

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025963-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 183)RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 183
21/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:07

Despacho
19/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7701107, Subguia 3943245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.096,18
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 17:57

Juntada de Petição
15/04/2024 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7701107, Subguia 3943245
15/04/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - Guia 7701107 - R$ 1.096,18
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:39

Despacho
23/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:13

Despacho
24/08/2023 12:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:07

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 17:14

Juntada de Petição
06/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:24

Decisão interlocutória
27/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:51

Despacho
23/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:45

Juntada de Petição
23/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00