11/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SFS02CV
13/08/2024 08:33

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005064-05.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: KETHELIN ARINS DA SILVA SCHUSTER (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 809
11/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 14:58

Intimado em Secretaria
26/02/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 16:28

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (21/02/2024). Guia: 7311750 Situação: Baixado.
22/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7311750, Subguia 3759517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,70
20/02/2024 11:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7311750, Subguia 3759517
20/02/2024 11:57

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 7311750 - R$ 958,70
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 18:55

Conclusos para julgamento
14/02/2023 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 16:34

Intimado em Secretaria
19/01/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:22

Juntada de Petição
19/12/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 10:51

Determinada a citação
29/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 21:01

Intimado em Secretaria
23/11/2022 21:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:58

Despacho
09/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
09/11/2022 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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