28/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:43

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000371-85.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DANIEL PIRES ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
15/06/2024 01:25

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL PIRES
08/06/2024 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2024 08:44

Recebidos os autos
28/05/2024 08:44

Juntada de CIÊNCIA
28/05/2024 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2024 18:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
27/05/2024 18:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2024 18:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2024 18:09

OUTRAS DECISÕES
10/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
08/05/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL PIRES
03/05/2024 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2024 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:27

Recebidos os autos
18/04/2024 17:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/04/2024 17:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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