04/12/2024 17:32

Baixa Definitiva
21/11/2024 18:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
21/11/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
21/11/2024 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA SCHMIED
21/11/2024 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
21/11/2024 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2024 13:33

Baixa Definitiva
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:08

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
24/09/2024 14:29

Transitado em Julgado
24/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:30

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
06/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005272-03.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SCHEILA SCHMIED (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 815
07/05/2024 16:31

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2024 18:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:16

Juntada de Petição
12/03/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6858190, Subguia 3786503
27/02/2024 18:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6858190, Subguia 3786503
27/02/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA SCHMIED. Justiça gratuita: Indeferida.
27/02/2024 17:36

Indeferido o pedido
08/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:06

Determinada a intimação
14/12/2023 18:00

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6858190 Situação: Baixado.
21/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
21/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 10:52

Decisão interlocutória
15/11/2023 09:01

Juntada de Petição
13/11/2023 16:46

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/10/2023 10:01

Juntada de Petição
27/10/2023 10:12

Juntada de Petição
26/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 11:40

Juntada de Petição
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 09:24

Juntada de Petição
10/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:42

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 09:39

Conclusos para julgamento
26/09/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 26/07/2023 17:09:55)
23/09/2023 09:23

Juntada de Petição
26/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA SCHMIED. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2023 15:16

Decisão interlocutória
31/03/2023 12:31

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA SCHMIED. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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