17/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:30

Transitado em Julgado
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/12/2024 18:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
02/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
07/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:32

Decisão interlocutória
07/11/2024 18:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/08/2024 12:56

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAI01JC
13/08/2024 01:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007552-80.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIA FERNANDA MANDARINO COPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLY DOS SANTOS MARQUES (OAB SP386711) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) RECORRIDO: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 842
05/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 15:01

Juntada de Petição
29/05/2024 01:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 17:13

Juntada de Petição
20/05/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/05/2024). Guia: 7836843 Situação: Baixado.
06/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7836843, Subguia 4009844 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.029,33
03/05/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7836843 Situação: Em aberto.
03/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 10:42

Juntada de Petição
03/05/2024 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7836843, Subguia 4009844
03/05/2024 10:32

Juntada - Guia Gerada - MARIA FERNANDA MANDARINO COPPI - Guia 7836843 - R$ 1.029,33
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 15:07

Juntada de Petição - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
02/01/2024 10:46

Juntada de Petição
09/08/2023 11:30

Conclusos para julgamento
14/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2023 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 10:46

Juntada de Petição
10/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 17:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:07

Juntada de Petição - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SP217897 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
20/04/2023 13:50

Expedição de ofício - 2 cartas
19/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:11

Concedida a tutela provisória
12/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:54

Juntada de Petição
06/04/2023 16:10

Juntada de Petição
05/04/2023 12:32

Despacho
30/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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