TJSC - 5026571-40.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 13:01
Baixa Definitiva
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21/10/2024 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/10/2024 12:43
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS
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21/10/2024 12:43
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST
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21/10/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Deferida.
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15/10/2024 14:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/10/2024 14:07
Transitado em Julgado
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15/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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28/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/08/2024 16:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5026571-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5026571-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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10/07/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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10/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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21/05/2024 18:52
Concedida a tutela provisória
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07/05/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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07/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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07/05/2024 12:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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06/05/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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06/05/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Requerida.
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06/05/2024 21:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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