07/04/2025 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
07/04/2025 14:31

Transitado em Julgado
07/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 12, 15, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e 18
28/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
27/03/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 17:13

Remetidos os Autos - GTU09S -> TURUNIF
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2025 16:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Data da sessão: 17/03/2025 09:00
26/02/2025 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.

O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.

Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5013586-90.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz MARCELO PIZOLATI RECORRENTE: JUCIANE APARECIDA DE LUCHI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRENTE) PROCURADOR(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: ANGELICA DE BORBA ROSA DEUNIZIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: GIANNI CRISTINA WELTER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: ANGELA MICHELS ANDRESEVSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: CATIANE REGINA DE JESUS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: EDNA ROSANI PICKLER SCHULZE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: GRASIELE APARECIDA BORGES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: JANINE JUNIA RABELLO BECKER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: LENIRA REGINA PISKE HAUT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: RENATA INACIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA INTERESSADO: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PETRA LESSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
25/02/2025 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
25/02/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2025 09:00 Sequencial: 28
14/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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