TJSC - 5010623-47.2024.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010623-47.2024.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: TEREZINHA DE FATIMA GOMES SCHAFRANSKIADVOGADO(A): LAERCIO FONSECA PISONI LIMA (OAB SC054517)RÉU: JOSE SCHAFRANSKIADVOGADO(A): LAERCIO FONSECA PISONI LIMA (OAB SC054517) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da designação do dia 03 de dezembro de 2025, às 15h15min para a realização da perícia.
Local: na área servienda objeto da lide.
Perito Responsável: ALEXANDRE SANTANGELO. -
04/09/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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04/09/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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29/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 10:12
Expedição de ofício
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29/08/2025 10:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIO ROBERTO PEREIRA MODOTTE - EXCLUÍDA
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29/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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22/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
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20/08/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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10/08/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/08/2025 12:43:56)
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10/08/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Ato ordinatório praticado - 10/08/2025 12:43:56)
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07/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
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06/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162
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06/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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06/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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06/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
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05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 15:45
Decisão interlocutória
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16/04/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
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03/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
02/04/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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27/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:27
Juntado(a)
-
25/03/2025 16:02
Juntado(a)
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18/03/2025 18:58
Juntado(a)
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18/03/2025 18:38
Expedição de ofício
-
18/03/2025 18:37
Expedição de ofício
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27/02/2025 17:21
Despacho
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25/02/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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20/02/2025 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
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14/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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14/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/02/2025 17:03
Juntada de Petição
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14/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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14/02/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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06/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:13
Determinada a intimação
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28/01/2025 13:38
Conclusos para despacho
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23/01/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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22/01/2025 22:35
Juntada de Petição
-
19/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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12/12/2024 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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06/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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05/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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28/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 18:30
Expedição de ofício
-
22/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
30/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
23/10/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
17/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 09:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50543142520248240000/TJSC
-
16/10/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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11/10/2024 14:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 03/10/2024
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10/10/2024 14:26
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50543142520248240000/TJSC
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09/10/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 61
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04/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/10/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
26/09/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
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26/09/2024 15:43
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
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25/09/2024 15:16
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8844158, Subguia 4527786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,09
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24/09/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216.499,66
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23/09/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/09/2024 15:49
Link para pagamento - Guia: 8844158, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4527786&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4527786</a>
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20/09/2024 15:49
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8844158 - R$ 90,09
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20/09/2024 14:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cândida Inês Zoellner Brugnoli em 20/09/2024 14:05:06
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/09/2024 16:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:20
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/09/2024 10:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543142520248240000/TJSC
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12/09/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/09/2024 18:24
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 62 e 60
-
11/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/09/2024 18:48
Expedição de ofício
-
09/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:55
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50543142520248240000/TJSC
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09/09/2024 16:54
Conclusos para decisão
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09/09/2024 16:54
Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 09/09/2024 16:30. Refer. Evento 15
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06/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/09/2024 13:29
Decisão interlocutória
-
06/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:43
Juntada de Petição
-
05/09/2024 10:02
Juntada de Petição
-
05/09/2024 09:47
Juntada de Petição - TEREZINHA DE FATIMA GOMES SCHAFRANSKI (SC054517 - LAERCIO FONSECA PISONI LIMA)
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05/09/2024 09:47
Juntada de Petição - JOSE SCHAFRANSKI (SC054517 - LAERCIO FONSECA PISONI LIMA)
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05/09/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8713050, Subguia 4455056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,72
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/09/2024 09:42
Link para pagamento - Guia: 8713050, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4455056&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4455056</a>
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04/09/2024 09:42
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8713050 - R$ 36,72
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04/09/2024 09:42
Juntada de Petição
-
03/09/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50543142520248240000/TJSC
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02/09/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8677887, Subguia 4435980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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30/08/2024 18:48
Conclusos para decisão
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29/08/2024 19:57
Link para pagamento - Guia: 8677887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4435980&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4435980</a>
-
29/08/2024 19:57
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8677887 - R$ 660,86
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29/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 20:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2024 20:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ODAIR SABINO ALVES
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19/08/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ODAIR SABINO ALVES
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19/08/2024 13:58
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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19/08/2024 13:58
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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19/08/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8574932, Subguia 4377732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,72
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17/08/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2024 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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15/08/2024 18:06
Link para pagamento - Guia: 8574932, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4377732&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4377732</a>
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15/08/2024 18:06
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8574932 - R$ 36,72
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13/08/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024
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06/08/2024 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5010623-47.2024.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: TEREZINHA DE FATIMA GOMES SCHAFRANSKI RÉU: JOSE SCHAFRANSKI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiros e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da Ação de Ação de constituição de servidão administrativa Nº 5010623-47.2024.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse da área de 1,045,00m², situada no município de Jaraguá do Sul (SC), parte de um todo maior com 20.045,00m², objeto da matrícula nº 21.053, Livro 2, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul (SC), com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/08/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
-
05/08/2024 17:41
Expedição de Edital
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05/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:24
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 09/09/2024 16:30
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05/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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05/08/2024 16:15
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
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05/08/2024 16:15
Decisão interlocutória
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18/07/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 213.805,25
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18/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8326472, Subguia 4251539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.059,09
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15/07/2024 14:30
Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: Procedimento Comum Cível
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15/07/2024 14:30
Alterado o assunto processual - De: Servidão (Direito Civil) - Para: Servidão Administrativa
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12/07/2024 16:08
Conclusos para despacho
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12/07/2024 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGS02CV01 para JGSFP01)
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12/07/2024 13:47
Terminativa - Declarada incompetência
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12/07/2024 10:16
Conclusos para decisão
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12/07/2024 09:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8326472, Subguia 4251539
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12/07/2024 09:02
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8326472 - R$ 6.059,09
-
12/07/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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