TJSC - 5000251-21.2024.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
05/11/2024 09:09
Transitado em Julgado
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
20/09/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/09/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 11:16
Juntada de Petição
-
19/08/2024 21:05
Juntada de Petição
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000251-21.2024.8.24.0139/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: C.
KOCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - PORTO BELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
15/08/2024 17:48
Retirado de pauta
-
15/08/2024 16:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
05/08/2024 10:29
Juntada de Petição
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
01/08/2024 21:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000251-21.2024.8.24.0139/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: C.
KOCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - PORTO BELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
08/07/2024 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
08/07/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 17:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
04/07/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 17:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020155
-
04/07/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2024 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
03/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/07/2024 12:59
Vista ao MP
-
03/07/2024 06:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (03/06/2024). Guia: 8041721 Situação: Baixado.
-
03/07/2024 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (03/06/2024). Guia: 8041721 Situação: Baixado.
-
03/07/2024 06:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005103-18.2021.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adriana da Silva Morais
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2021 15:26
Processo nº 0004209-82.2004.8.24.0113
Aujor Fernandes Silvestre
Flavio Vulczak
Advogado: Cirio Amancio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2008 19:27
Processo nº 5000004-56.2005.8.24.0058
Estela Kobus
Microsoft Corporation
Advogado: Andre Luiz Mendes Meditsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2005 00:00
Processo nº 5001286-10.2020.8.24.0057
Graziela Kunz de Farias
Ademar Euzebio - Eireli
Advogado: Kleberson dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2021 16:06
Processo nº 5001286-10.2020.8.24.0057
Graziela Kunz de Farias
Ademar Euzebio - Eireli
Advogado: Michel Scaff Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 18:19