11/09/2024 08:29

Transitado em Julgado
11/09/2024 08:28

Baixa Definitiva
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:05

Homologada a Transação
13/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento
13/08/2024 13:07

Juntada de Petição
13/08/2024 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
13/08/2024 08:33

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 20:40

Juntada de Petição
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017792-69.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 920) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: ODILON PAULO DA SILVA LORENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 920
07/05/2024 15:03

Juntada de Petição
16/04/2024 18:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON PAULO DA SILVA LORENSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 16:03

Juntada de Petição
16/02/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (14/02/2024). Guia: 7253337 Situação: Baixado.
16/02/2024 15:51

Juntada de Petição
15/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7253337, Subguia 3732121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,17
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/02/2024 20:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7253337, Subguia 3732121
08/02/2024 20:29

Juntada - Guia Gerada - TIM CELULAR S.A. - Guia 7253337 - R$ 980,17
05/02/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 18:01

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 14:24

Juntada de Petição
14/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:20

Decisão interlocutória
03/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:59

Determinada a intimação
22/02/2023 15:51

Conclusos para despacho
01/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 13:04

Juntada de Petição
06/12/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:56

Juntada de Petição
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 16:17

Juntada de Petição
27/09/2022 13:38

Juntada de Petição
23/09/2022 14:02

Juntada de Petição
15/09/2022 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:56

Concedida a tutela provisória
29/08/2022 18:31

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:01

Despacho
17/08/2022 16:04

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON PAULO DA SILVA LORENSKI. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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