02/09/2024 13:48

Baixa Definitiva
30/08/2024 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
30/08/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
30/08/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI
30/08/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
30/08/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
29/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
08/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/08/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:53

Despacho
07/08/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
05/08/2024 15:47

Transitado em Julgado
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
12/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023591-42.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 942) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (OAB SC022840) INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 942
18/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/04/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:33

Decisão interlocutória
19/03/2024 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (14/03/2024). Guia: 7485020 Situação: Baixado.
18/03/2024 17:43

Juntada de Petição
15/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485020, Subguia 3838098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.036,75
13/03/2024 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485020, Subguia 3838098
13/03/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7485020 - R$ 1.036,75
04/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2024 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 06:18

Juntada de Petição
29/02/2024 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 13:36

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 00:41

Despacho
08/02/2024 17:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 17:03

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
05/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 14:36

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
12/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 11 - PETIÇÃO - 28/12/2023 13:00:27
11/01/2024 16:32

Despacho
10/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição
28/12/2023 16:51

Juntada de Petição
28/12/2023 16:16

Juntada de Petição
28/12/2023 13:00

Juntada de Petição
25/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 16:44

Juntada de Petição
11/12/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 16:53

Concedida a tutela provisória
06/12/2023 13:09

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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