15/08/2024 17:40

Baixa Definitiva
15/08/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCLECIO FESTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/08/2024 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> NVG01JC
22/07/2024 12:33

Transitado em Julgado
22/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:34

Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005197-82.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 1001) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: A APURAR (AUTOR FATO) APELADO: LUCLECIO FESTA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1001
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:26

Juntado(a)
04/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 11:18

Recebido o recurso de Apelação
04/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta
13/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 15:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
19/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:37

Juntado(a)
12/12/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.960,00
13/11/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCLECIO FESTA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
13/11/2023 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 17:00

Homologada a Transação
09/11/2023 16:38

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:37

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 09/11/2023 16:15. Refer. Evento 9
06/11/2023 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 01/11/2023
24/10/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
24/10/2023 12:45

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
24/10/2023 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
11/10/2023 14:16

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
08/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2023 15:38

Determinada a intimação
18/07/2023 12:46

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 09/11/2023 16:15
12/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:57

Juntado(a)
27/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015739-96.2012.8.24.0018

Ivacir Moro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Joao Carlos Schneider da Costa Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2012 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0321040-28.2015.8.24.0023

F.f. Academia e Eventos LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcelo Rafael Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005959-19.2018.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Guilherme de Bem

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0321040-28.2015.8.24.0023

F.f. Academia e Eventos LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcelo Rafael Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2015 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0005959-19.2018.8.24.0020

Sthafany Francelino de Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 13:36

Exibir Processo