TJSC - 5000816-19.2023.8.24.0042
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 13:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049401120248240042
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02/12/2024 17:16
Baixa Definitiva
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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12/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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11/10/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> MVH01
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24/09/2024 08:48
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2024 17:22
Juntada de Petição
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5000816-19.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) RECORRENTE: EVANDRO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DALLA CORT (OAB SC051219) ADVOGADO(A): AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) RECORRIDO: COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COOCATRANS (RÉU) ADVOGADO(A): CHEILA ALINE GOLZER (OAB SC043904) ADVOGADO(A): SIMONE GALERA (OAB SC032654) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
02/08/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
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09/07/2024 18:46
Retirado de pauta
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08/07/2024 17:38
Juntada de Petição
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25/06/2024 15:15
Juntada de Petição
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000816-19.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 1033) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) RECORRENTE: EVANDRO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DALLA CORT (OAB SC051219) ADVOGADO(A): AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) RECORRIDO: COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COOCATRANS (RÉU) ADVOGADO(A): CHEILA ALINE GOLZER (OAB SC043904) ADVOGADO(A): SIMONE GALERA (OAB SC032654) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1033
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15/03/2024 16:11
Conclusos para decisão
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15/03/2024 15:10
Juntada de Certidão
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15/03/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/02/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7301944, Subguia 3754765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 340,25
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20/02/2024 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/02/2024). Guia: 7305944 Situação: Baixado.
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20/02/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7305944, Subguia 3756535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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20/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7305944 Situação: Em aberto.
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19/02/2024 16:00
Juntada de Petição
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19/02/2024 15:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7305944, Subguia 3756535
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19/02/2024 15:53
Juntada - Guia Gerada - EVANDRO SERAFIM - Guia 7305944 - R$ 660,86
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19/02/2024 12:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7301944, Subguia 3754765
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19/02/2024 12:08
Juntada - Guia Gerada - EVANDRO SERAFIM - Guia 7301944 - R$ 340,25
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19/02/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (09/02/2024). Guia: 7238368 Situação: Baixado.
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14/02/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7238368, Subguia 3725043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,19
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12/02/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7238368 Situação: Em aberto.
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12/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 14:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7238368, Subguia 3725043
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07/02/2024 13:59
Juntada - Guia Gerada - SEARA ALIMENTOS LTDA - Guia 7238368 - R$ 999,19
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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22/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 15:35
Julgado procedente em parte o pedido
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12/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 15:25
Intimado em audiência
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29/08/2023 15:25
Despacho
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21/08/2023 16:34
Conclusos para despacho
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21/08/2023 16:34
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 21/08/2023 16:30. Refer. Evento 3
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21/08/2023 11:57
Juntada de Petição - COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COOCATRANS (SC032654 - SIMONE GALERA / SC043904 - CHEILA ALINE GOLZER)
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16/08/2023 15:40
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:32
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:26
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:24
Juntada de Petição - SEARA ALIMENTOS LTDA (SC007910 - RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO)
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30/05/2023 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 17:41
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/05/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/04/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:25
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 21/08/2023 16:30
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02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SERAFIM. Justiça gratuita: Requerida.
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02/03/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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