19/02/2025 14:44

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,04
17/02/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 17/02/2025 19:04:09
17/02/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 161
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 451,57
07/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/02/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 06/02/2025 18:56:08
06/02/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:16

Despacho
06/02/2025 07:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:43

Despacho
03/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:49

Despacho
22/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:02

Despacho
20/01/2025 18:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição
10/01/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051695-08.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 140
10/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,92
08/01/2025 17:14

Baixa Definitiva
06/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
03/12/2024 16:51

Transitado em Julgado
03/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/11/2024 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:56

Juntado(a)
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
17/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051219-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 507) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 507
08/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:11

Determinada a intimação
03/10/2024 17:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 10:26

Juntada de Petição
24/09/2024 10:26

Juntada de Petição
24/09/2024 10:26

Juntada de Petição
16/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:02

Determinada a intimação
12/09/2024 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/09/2024 15:57

Juntada de Petição
12/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051219-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 312) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A): MOHIAN SCHEIMANN ALVES (OAB SC055676) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 312
05/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/07/2024 14:44

Juntada - Guia Cancelada - VALDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Guia 8107722 - R$ 0,00
05/07/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/07/2024 17:37

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 07:17

Juntada de Petição
24/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8107722 Situação: Baixado.
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 17/04/2024 18:14:01)
17/04/2024 18:13

Juntada de Petição
11/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:25

Juntada de Petição
08/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 19:40

Juntada de Petição
22/03/2024 11:36

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
22/03/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 10:02

Juntada de Petição
22/03/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
19/03/2024 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:31

Despacho
18/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:17

Decisão interlocutória
09/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 08:13

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
10/12/2023 08:13

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2023 08:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/12/2023 07:13

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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