30/06/2025 08:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.443,75
24/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.941,17
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 20/06/2025 18:31:39
20/06/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 20/06/2025 18:31:35
20/06/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:47

Despacho
12/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 8.340,46
29/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 56.244,66
25/04/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 10/02/2025 20:30:55
25/04/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 10/02/2025 20:30:52
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.333,56
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 56.198,12
21/03/2025 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2425 - PANQUEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 8.025,93
10/02/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2424 - ELIANE DA ROSA OTTONI MAURICIO - R$ 54.123,60
05/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 12:37

Despacho
22/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
09/10/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50116222820238240038/TJSC
15/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011622-28.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ELIANE DA ROSA OTTONI MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/07/2024 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
08/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81
24/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 19:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 10:28

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:53

Juntada de Petição
20/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 18:10

Conclusos para julgamento
28/10/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 455,50
25/08/2023 16:23

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 07/08/2023 08:30. Refer. Evento 31
25/08/2023 10:45

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 18:11

Juntada de Petição
08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
25/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 18:20

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 07/08/2023 08:30
21/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 11:20

Juntada de Petição
05/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00
04/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 11:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 12:00

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:35

Despacho
21/03/2023 17:54

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DA ROSA OTTONI MAURICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DA ROSA OTTONI MAURICIO. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005198-61.2023.8.24.0040

Maria das Dores Fortunato

Menaria Maria Rodrigues Fortunato

Advogado: Jorge Henrique Menezes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5033668-91.2024.8.24.0000

Municipio de Entre Rios

Talita Eliza de Oliveira Carubim

Advogado: Ricardo Rai Guaragni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5002172-62.2024.8.24.0091

Joao Roberto Salazar Junior

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5000145-40.2024.8.24.0113

Francine Dalago Demetrio

Municipio de Camboriu

Advogado: Greco Dagoberto Fiorin

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5000145-40.2024.8.24.0113

Municipio de Camboriu/Sc

Francine Dalago Demetrio

Advogado: Helio Cardoso Derenne Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2025 17:37

Exibir Processo