29/11/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
29/11/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC
29/11/2024 16:34

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILTO GRISON
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50075576320248240067
29/11/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
29/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/09/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTO GRISON. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SGE02CV
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000465-34.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 316) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA RECORRIDO: NILTO GRISON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO DUTRA DE CAMPOS MAZUTTI (OAB SC067250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 316
08/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTO GRISON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2024 16:38

Alterado o assunto processual
08/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 8193828 Situação: Baixado.
24/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 12:01

Conclusos para julgamento
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/02/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:48

Despacho
02/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTO GRISON. Justiça gratuita: Requerida.
29/01/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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