TJSC - 5002775-64.2023.8.24.0126
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Itapoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 18:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 14:31
Juntada de Petição
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30/08/2024 09:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
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30/08/2024 09:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
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30/08/2024 09:40
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AIR PINHEIRO CUNHA
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29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
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29/08/2024 17:40
Transitado em Julgado
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29/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/08/2024 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:11
Homologada a Transação
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26/08/2024 15:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
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17/08/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2024 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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10/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 09:39
Juntada de Petição
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25/07/2024 16:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ITH01
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25/07/2024 16:20
Transitado em Julgado
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25/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002775-64.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 1058) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) RECORRIDO: JOSE AIR PINHEIRO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINA VITORINO (OAB SC057718) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1058
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14/06/2024 15:02
Conclusos para decisão
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14/06/2024 13:09
Juntada de Certidão
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13/06/2024 19:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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13/06/2024 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AIR PINHEIRO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/06/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 17:22
Juntada de Petição
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01/04/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (28/03/2024). Guia: 7577116 Situação: Baixado.
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01/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7577116, Subguia 3882231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.125,85
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26/03/2024 08:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7577116, Subguia 3882231
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26/03/2024 08:55
Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 7577116 - R$ 1.125,85
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19/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 15:32
Julgado procedente o pedido
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29/02/2024 14:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/02/2024 11:46
Juntada de Petição
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30/11/2023 11:51
Conclusos para decisão
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28/11/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 05:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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26/09/2023 13:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 15:54
Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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15/09/2023 15:21
Expedição de ofício - 1 carta
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15/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 18:07
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
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14/09/2023 18:07
Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 16:09
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/09/2023 15:50
Conclusos para decisão
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12/09/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AIR PINHEIRO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/09/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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