TJSC - 5039427-80.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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10/09/2024 15:21
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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06/08/2024 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039427-80.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ADRIANA DE OLIVEIRA GOULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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17/07/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2024 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0501)
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12/07/2024 12:02
Alterado o assunto processual
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11/07/2024 21:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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09/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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09/07/2024 11:07
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:21
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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08/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE OLIVEIRA GOULARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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