TJSC - 5000744-13.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 12:12
Baixa Definitiva
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26/08/2024 12:12
Transitado em Julgado
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26/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:47
Declarado competente - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000744-13.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 332) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE MARCON ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: GISLAINE FRANCISCO THOMAZ INTERESSADO: WESLEY DOMINGOS CATARINA INTERESSADO: WESLEY DOMINGOS CATARINA *62.***.*25-70 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 332
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:38
Conclusos para decisão com Petição
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28/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão - 28/06/2024 10:52:05)
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27/05/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/05/2024 13:53
Despacho
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23/05/2024 14:52
Conclusos para decisão
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22/05/2024 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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