23/08/2024 13:59

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.991,39
26/07/2024 11:03

Juntada de Petição
25/07/2024 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogerio Manke em 25/07/2024 18:10:36
25/07/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2024 07:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
22/07/2024 22:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AGG MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
22/07/2024 22:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
19/07/2024 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
19/07/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão - 17/07/2024 13:23:40)
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição
17/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.972,75
12/07/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GMM02
12/07/2024 18:55

Transitado em Julgado
12/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 21:57

Juntada de Petição
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005616-41.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 1097) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: AGG MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAISON DE MEDEIROS (OAB SC034828) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1097
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGG MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/05/2024 14:20

Alterado o assunto processual
08/05/2024 16:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 14/12/2023 14:30. Refer. Evento 10
13/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7257562, Subguia 3764618 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.545,45
22/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/02/2024). Guia: 7257562 Situação: Baixado.
21/02/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 7257562 Situação: Em aberto.
21/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7257562, Subguia 3764618
21/02/2024 12:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7257562, Subguia 3734241
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/02/2024 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7257562, Subguia 3734241
09/02/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7257562 - R$ 1.545,45
02/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:36

Determinada a intimação
14/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição
14/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
25/09/2023 22:52

Juntada de Petição
13/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 19
13/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 11:01

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 14/12/2023 14:30
04/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:08

Concedida a tutela provisória
29/08/2023 15:06

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
25/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGG MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
24/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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