TJSC - 0900560-52.2012.8.24.0033

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

METALURGICA INIVIO TOMIO LTDA

CNPJ: 78.994.696/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 07/06/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/06/2025 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 15:11

    Determinado o Arquivamento

  • 28/05/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/05/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:14

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 09/05/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 15:47

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 18:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/03/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 25/02/2025 18:40

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA INIVIO TOMIO LTDA)

  • 25/02/2025 14:05

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 22/01/2025 15:08

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 09/12/2024 13:56

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/10/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900560-52.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: METALURGICA INIVIO TOMIO LTDA EDITAL Nº 310063200655 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): METALURGICA INIVIO TOMIO LTDA, 78.***.***/0001-06 Rua Benjamim Franklin Pereira, 626, fds 02, -, Itajaí/SC - 88304070 (Residencial), R BENJAMIN FRANKLIN PEREIRA 626 FUNDOS GALPAO, 0, NÃO INFORMADO., VILA OPERARIA, Itajaí/SC - 88304070 (Comercial), RUA BENJAMIN FRANKLIN PEREIRA, 626, FUNDOS GALPAO 02, VILA OPERARIA, Itajaí/SC - 88304070 (Comercial), Rua Francisco Czarneski, 71, São João, Itajaí/SC - 88305145 (Residencial), *Rua Benjamin Franklin Pereira, 626, Galpão Fundos, Vila Operária, Itajaí/SC - 88304070 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *20.***.*20-91 .

    Valor do Débito: 76.417,88.

    Data do Cálculo: 20/12/2012.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 05/08/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

  • 05/08/2024 15:10

    Expedição de Edital - citação

  • 24/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/07/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 17:52

    Determinada a citação

  • 03/07/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/04/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 23:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2024 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

  • 21/02/2024 17:30

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 13/10/2023 11:31

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 07/04/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2022 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2022 13:22

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 25/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 20:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

  • 18/02/2022 19:02

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 25/09/2020 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 13:06

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/06/2020 11:11

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20052069-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/06/2020 11:01

  • 18/06/2020 11:11

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20052069-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/06/2020 11:01

  • 07/06/2020 12:27

    Juntada

  • 02/06/2020 14:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/06/2020 14:16

    Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de redirecionamento. Intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo mani

  • 11/05/2020 13:35

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 11/05/2020 13:35

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 27/02/2020 12:41

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 02/08/2018 17:51

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 01/08/2018 11:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20039271-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 01/08/2018 11:09

  • 01/08/2018 11:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20039271-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 01/08/2018 11:09

  • 31/07/2018 12:17

    Juntada

  • 30/07/2018 15:14

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/07/2018 15:14

    Mero expediente - SAJ - I - Requer a parte Exequente, às pp. 33-35, o redirecionamento da ação em face do sócio-administrador, sustentando a ocorrência de infração à lei decorrente de dissolução irregular da empresa, a qual deixou de funcionar no seu domi

  • 01/03/2018 13:04

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 07:34

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20005464-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 06/02/2018 11:54

  • 07/02/2018 07:34

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20005464-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 06/02/2018 11:54

  • 07/02/2018 07:34

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20005464-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 06/02/2018 11:54

  • 25/01/2018 14:57

    Juntada

  • 18/01/2018 15:41

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/01/2018 15:41

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidã

  • 13/12/2017 14:26

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 13/12/2017 14:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/12/2017 10:50

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/047647-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2017 Local: Oficial de justiça - João Edson Maganha

  • 08/12/2016 11:53

    Juntada

  • 28/11/2016 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580655365TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Metalurgica Inivio Tomio Ltda Epp - Na pessoa de seu rep legal Sra Ana

  • 19/08/2016 17:11

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 23/02/2016 03:11

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20004197-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/02/2016 14:42

  • 19/01/2016 09:20

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 08/01/2016 22:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/07/2015 16:03

    Mero expediente - SAJ - A fim de possibilitar a análise do pedido retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem o parcelamento do débito exequendo. Após, voltem os autos conclusos.

  • 30/06/2015 13:58

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 17/06/2015 19:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.20011999-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/06/2015 14:26

  • 09/03/2015 08:36

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/02/2015 23:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2015 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - A parte exequente requereu a suspensão do trâmite processual em razão do parcelamento do débito. Diante disso, com fulcro no art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a

  • 23/02/2015 15:14

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 04/02/2015 19:20

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 28/01/2015 17:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.20001270-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 26/01/2015 18:39

  • 28/01/2015 17:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.20001270-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 26/01/2015 18:39

  • 11/11/2014 17:14

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a carta de citação foi devolvida em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", indefiro o pedido de expedição de mandado para citação da parte executada. Assim, intime-se a pa

  • 18/09/2014 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 10:04

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.20003592-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/09/2014 17:20

  • 18/09/2014 10:04

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.20003592-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/09/2014 17:20

  • 16/09/2014 00:00

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 03/09/2014 02:00

    Juntada

  • 03/09/2014 00:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/09/2014 00:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284865579TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários

  • 02/09/2014 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284865579TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Metalurgica Inivio Tomio Ltda Ep

  • 19/08/2014 14:31

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 22/07/2014 10:11

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo

  • 20/12/2012 12:00

    Juntada

  • 20/12/2012 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 20/12/2012 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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