14/01/2025 18:26

Baixa Definitiva
14/01/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONEI ARCENO LUIZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/11/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/11/2024 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 17:07

Juntada de Petição
18/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
18/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
18/10/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
15/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
15/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:55

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00017556820188240007/TJSC
13/09/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00017556820188240007/TJSC
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/09/2024 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
14/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
08/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
08/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:15

Recebido o recurso de Apelação
08/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 08/08/2024
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001755-68.2018.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONEI ARCENO LUIZ EDITAL Nº 310063250574 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIONEI ARCENO LUIZ, endereço:Local incerto e nao sabido.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Sanções do artigo 155, caput, (uma vez) artigo 155, § 4°, incisos I e II (uma vez), e artigo 155, § 1° (quatro vezes), todos do Código Penal,.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 12:51

Expedição de Edital - intimação
06/08/2024 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONEI ARCENO LUIZ - DENUNCIADO
06/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI ARCENO LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 235 Parte Isenta
05/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
05/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
29/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
29/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
29/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:17

Despacho
29/07/2024 14:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067595
26/07/2024 18:50

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
26/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 07:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 219
01/07/2024 12:51

Juntada de Petição
14/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
13/05/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
13/05/2024 16:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 201 e 207
27/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
27/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
27/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/03/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
19/03/2024 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:17

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 166
19/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 187
18/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:22

Juntada de Petição
04/03/2024 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 04/03/2024
01/03/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: DEBORA NICOLEIT
01/03/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
01/03/2024 18:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 18:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/02/2024 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 Data do cumprimento: 29/02/2024
28/02/2024 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 28/02/2024
07/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
07/02/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
07/02/2024 16:50

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/02/2024 16:50

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
22/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/11/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 22/11/2023
21/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
16/11/2023 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 16/11/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 14:20

Despacho
01/11/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 146
01/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
28/10/2023 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 28/10/2023
24/10/2023 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 24/10/2023
09/10/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
09/10/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
09/10/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: ZENAIDE LEITE
09/10/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
09/10/2023 16:35

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
09/10/2023 16:35

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
09/10/2023 16:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/10/2023 16:35

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:33

Despacho
12/09/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/11/2023 14:00. Refer. Evento 105
12/09/2023 17:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 23/08/2023
23/08/2023 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 23/08/2023
16/08/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 16/08/2023
14/08/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
14/08/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
14/08/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
14/08/2023 16:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/08/2023 16:03

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
14/08/2023 16:03

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 18:42

Despacho
27/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2023 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
09/06/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
09/06/2023 18:45

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
05/06/2023 18:02

Despacho
25/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:08

Juntada de Petição
02/05/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
18/04/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:29

Despacho
17/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/09/2023 13:30. Refer. Evento 75
17/04/2023 18:04

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 10/04/2023
10/04/2023 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
01/04/2023 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 01/04/2023
27/03/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: VOLNEI ROSALEN
27/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
27/03/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
27/03/2023 13:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/03/2023 13:13

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/03/2023 13:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:41

Juntada de Petição
09/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/11/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2022 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:42

Despacho
25/10/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/04/2023 17:30. Refer. Evento 37
25/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
21/10/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 21/10/2022
19/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
17/10/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
17/10/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
17/10/2022 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 18:18

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
17/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BEIRÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2022 16:46

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2021 16:16

Juntada de Petição
16/12/2021 13:39

Juntada de Petição
16/12/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:09

Despacho
15/12/2021 16:24

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:34

Juntada de Petição
07/12/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2021 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2021 07:35

Determinada a intimação
06/12/2021 18:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/10/2022 16:45
15/09/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 16:49

Juntada de Petição
09/09/2021 16:28

Juntada de Petição - DIONEI ARCENO LUIZ (SC054271 - FRANCIELE MOREIRA)
26/08/2021 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 26/08/2021
19/08/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: RAFAEL DA SILVA
19/08/2021 18:05

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
12/02/2021 16:11

Juntada de Petição
09/02/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2021 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/10/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
19/10/2020 12:51

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
19/10/2020 12:51

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/07/2020 18:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/07/2020 18:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.19.00002369-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/10/2019 13:05 Complemento: Ofício nº 252/19/MV
06/05/2020 11:48

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e justa causa), conso
05/05/2020 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.20.20002089-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/05/2020 10:41
27/04/2020 08:39

Juntada
14/04/2020 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2020 14:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
06/11/2019 18:41

Juntada de Ofício
15/04/2019 12:40

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
15/04/2019 12:40

Juntada de documento
22/03/2019 19:12

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento Ministerial retro, determino a remessa dos autos à Delegacia de Polícia, para o cumprimento do(s) ato(s) requerido(s) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Com o retorno dos autos, dê-se nova vista ao Minist
15/03/2019 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20003409-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/03/2019 15:45
22/02/2019 06:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/02/2019 19:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2019 19:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/02/2019 13:01

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
07/10/2018 06:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/09/2018 21:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2018 19:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/09/2018 16:30

Juntada de documento
27/09/2018 16:30

Juntada de documento
25/09/2018 18:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006772-66.2023.8.24.0090

Elenita Fatima Ganassini Schevchenco

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0000777-38.1998.8.24.0025

Preser - Previdencia dos Servidores Publ...

Francisca Tonoli

Advogado: Carlos Cesar Hoffmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000777-38.1998.8.24.0025

Espolio de Francisca Tonoli

Municipio de Gaspar

Advogado: Felipe Juliano Braz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2005 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5030779-21.2022.8.24.0038

Ester dos Santos e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Luis de Aguiar

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5030779-21.2022.8.24.0038

Ester dos Santos e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:18

Exibir Processo