TJSC - 5058746-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0906443-91.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26
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27/09/2024 16:33
Baixa Definitiva
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27/09/2024 09:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/09/2024 09:17
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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27/09/2024 09:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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23/09/2024 12:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/09/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
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20/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2024 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/07/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 15:15
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058746-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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06/03/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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06/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
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06/03/2024 13:58
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Multas e demais Sanções
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06/03/2024 11:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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29/02/2024 19:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0503
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29/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2023 06:48
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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27/09/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/09/2023 10:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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